Legal & Privacy

Sobre o IC31

O IC31 – Rede Empresarial Ibérica é uma iniciativa de ligação e divulgação empresarial, orientada para a promoção de contactos, visibilidade e oportunidades de colaboração entre empresas, profissionais e serviços em Portugal e Espanha.

Os conteúdos deste website destinam-se a fins informativos e de divulgação.

Privacidade e dados pessoais

Os dados pessoais eventualmente disponibilizados através deste website ou dos seus canais de contacto serão utilizados para responder a pedidos de informação, gerir comunicações e assegurar as finalidades associadas ao contacto efetuado.

Os dados não serão comercializados. A sua comunicação a terceiros ocorrerá apenas quando necessária à finalidade do contacto, legalmente exigida ou permitida pela legislação aplicável.

Os titulares dos dados podem exercer os direitos que lhes sejam aplicáveis nos termos da legislação de proteção de dados.

Cookies

Este website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, bem como funcionalidades disponibilizadas pela plataforma de alojamento ou por serviços integrados.

A utilização de cookies não essenciais estará sujeita às regras legais aplicáveis. Os utilizadores podem gerir as suas preferências através das opções disponibilizadas no website e das definições do navegador, conforme aplicável.

Conteúdos e utilização do website

O IC31 procura disponibilizar informação útil e atualizada, mas não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.

A informação disponibilizada não constitui uma garantia de resultados comerciais, nem substitui a verificação independente das informações relevantes para cada decisão.

A utilização dos conteúdos é da responsabilidade do utilizador, nos termos da legislação aplicável.

Conteúdos fornecidos por terceiros e responsabilidade

Os dados, contactos, informações comerciais, artigos, textos, imagens, anúncios publicitários e quaisquer outros conteúdos fornecidos ao IC31 – Rede Empresarial Ibérica para publicação ou divulgação são da responsabilidade exclusiva de quem os envia.

Quem submete esses conteúdos declara ser responsável pela sua exatidão, atualidade e licitude, bem como dispor dos direitos, autorizações e consentimentos necessários à sua utilização e divulgação, incluindo os relativos a dados pessoais, imagens e direitos de propriedade intelectual, quando aplicável.

O IC31 não garante a exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos fornecidos por terceiros, nem assume a responsabilidade pela sua veracidade, pelas declarações neles contidas ou pelas relações comerciais que deles possam resultar.

A receção ou publicação de conteúdos não implica a sua validação, certificação ou aprovação pelo IC31, nem constitui uma recomendação ou garantia relativamente às empresas, profissionais, produtos ou serviços divulgados.

O IC31 reserva-se o direito de recusar, suspender ou remover conteúdos, sempre que considere adequado ou quando tal seja necessário para cumprir a legislação aplicável.

A responsabilidade pela exatidão, legalidade e legitimidade dos conteúdos fornecidos para divulgação cabe a quem os submete, nos termos da legislação aplicável.

A publicação desses conteúdos não constitui uma certificação ou garantia, por parte do IC31, da sua veracidade ou da qualidade das empresas, produtos e serviços divulgados.

Confidencialidade e contactos

As informações enviadas através dos canais de contacto destinam-se a permitir o tratamento dos pedidos recebidos.

O envio de uma mensagem, pedido de informação ou proposta não cria, por si só, uma relação contratual, obrigação de prestação de serviços ou compromisso de colaboração por parte do IC31.

Os utilizadores devem evitar o envio de dados pessoais ou informações confidenciais que não sejam necessários para o pedido apresentado.

Propriedade intelectual

Os conteúdos, textos, elementos gráficos, logótipos e outros materiais deste website encontram-se sujeitos aos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

A sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais depende da autorização dos respetivos titulares, salvo nos casos legalmente permitidos.

Ligações externas

Este website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. A disponibilização dessas ligações não implica controlo, aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou práticas de privacidade dos respetivos serviços.

Alterações

O IC31 reserva-se o direito de atualizar estes termos sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações no website, nas suas funcionalidades ou na legislação aplicável.

Legislação aplicável

A utilização deste website está sujeita à legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas que possam ser aplicáveis em função da localização dos utilizadores ou das atividades desenvolvidas.